Era para ser uma grande agenda positiva da Câmara para a opinião pública, com a aprovação do PL que combate a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, e a aprovação da urgência do PL que isenta de imposto de renda quem ganha até pouco mais de R$ 5 mil. Contudo, dois fatos acabaram ofuscando as votações.
Primeiro, a manobra da oposição para trocar a presidência e a relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. E, depois, a operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia.
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Segundo o cientista político Creomar de Souza, “vivemos uma instabilidade sistêmica tão grande, que mesmo quando atores institucionais cometem um acerto, eles acabam sendo atropelados pela realidade”.
Souza afirma ainda que é impossível dissociar a dificuldade do Congresso do fato de que os parlamentares estão preocupados com suas emendas. “Neste contexto, fazer política normal, acaba sendo muito difícil”, acrescenta.
No entanto, ele avalia que o saldo é bastante positivo no fato de o Congresso ter dado uma resposta rápida para uma demanda da sociedade, já que, em apenas dois dias, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência e depois o projeto, que combate a adultização de crianças. O texto aprovado ainda precisa de uma nova votação no Senado.
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A proposta tramitou durante dois anos no Senado e já estava há mais de seis meses na Câmara. O vídeo publicado pelo youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre o tema fez com que o presidente da Casa Hugo Motta e os demais parlamentares apressassem o processo e votassem a proposta em tempo recorde.
Nos autos do processo, a juíza – agora aposentada – negou ilícitos.
“O Parlamento se blinda e, de certa forma, todos os parlamentares poderão dizer que de fato assumiram um posicionamento em defesa das crianças. Foi uma resposta rápida e o uso desta resposta favorece todo o Congresso, independente do lado do parlamentar”j1.com, acrescenta Souza.